ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
COMISSÃO REPRESENTATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 11-7-2001.
Aos onze dias do mês de julho do ano dois mil e um,
reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Comissão Representativa
da Câmara Municipal de Porto Alegre. Às nove horas e quarenta e cinco minutos,
foi realizada a segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adeli Sell,
Aldacir Oliboni, Ervino Besson, Estilac Xavier, Fernando Záchia, Marcelo
Danéris, Paulo Brum e Raul Carrion, Titulares. Ainda, durante a Reunião,
compareceram os Vereadores Carlos Alberto Garcia e Cassiá Carpes, Titulares, e
o Vereador Juarez Pinheiro, Não-Titular. Constatada a existência de quórum, o
Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a distribuição em
avulsos de cópias da Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária, que deixou de ser
votada face à inexistência de quórum deliberativo. À MESA foram encaminhados:
pelo Vereador Ervino Besson, 01 Pedido de Providências; pelo Vereador João
Bosco Vaz, 01 Pedido de Providências; pelo Vereador João Carlos Nedel, 10
Pedidos de Providências. Também, foram apregoados os seguintes Ofícios, do
Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre: de nº 368/01 (Processo nº 2833/01),
informando que se ausentará do Município a partir das dezesseis horas do dia
dez até o dia onze de julho do corrente, para participar de reunião da Frente
Nacional de Prefeitos e de reuniões com os Senhores Fernando Henrique Cardoso e
Pedro Parente, respectivamente Presidente da República e Ministro da Casa
Civil, a serem realizadas em Brasília - DF; de nº 369/01, retificando o teor do
Ofício nº 368/01 (Processo nº 2833/01). Do EXPEDIENTE, constaram os Ofícios nºs
5184 e 5185/01, do Senhor César Augusto Pinto Ribeiro, Superintendente-Geral do
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A seguir, face Questão de
Ordem formulada pelo Vereador Juarez Pinheiro, o Senhor Presidente prestou
esclarecimentos acerca do artigo 229 do Regimento, alusivo à vedação do uso da
Comunicação de Líder durante a Ordem do Dia. Às nove horas e cinqüenta e cinco
minutos, constatada a inexistência de quórum para ingresso na Ordem do Dia, o
Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores
Vereadores para a Reunião Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos
foram presididos pelos Vereadores Fernando Záchia e Carlos Alberto Garcia e
secretariados pelo Vereador Ervino Besson. Do que eu, Ervino Besson, 3º
Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em
avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 2º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Solicito ao Sr. 3º Secretário, Ver. Ervino Besson, que proceda à chamada nominal para entrarmos na Ordem do Dia.
(O Sr. 3º Secretário procede à chamada nominal dos Srs. Vereadores.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Há oito Vereadores presentes. Não há quórum. A Diretoria Legislativa nos informa que seriam necessários dez Srs. Vereadores para podermos entrar na Ordem do Dia.
O SR. JUAREZ PINHEIRO (Questão de Ordem): Sr. Presidente, sei que V. Ex.ª já fez a chamada para a Ordem do Dia, mas, tendo em vista que hoje é a primeira Reunião da Comissão Representativa deste semestre, eu consulto se seria possível as Lideranças usarem da palavra, neste momento, para que, depois, ingressássemos na Ordem do Dia.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): A Diretoria Legislativa nos orienta que, regimentalmente, não podemos fazer isso. Com a presença de oito Vereadores, estamos impossibilitados de prosseguir a Reunião.
Estão encerrados os trabalhos da presente Reunião.
(Encerra-se a Reunião às 09h55min.)
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